1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma UHeal, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições.
Estes termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre si e a UHeal. Se não concordar com qualquer parte, deverá cessar imediatamente a utilização da plataforma.
Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e a utilização continuada constitui aceitação das novas condições.
2. Natureza dos Serviços
A UHeal é uma plataforma educacional dedicada à promoção da saúde mental e bem-estar emocional através de conteúdos informativos e cursos.
- Os conteúdos são para fins educacionais e informativos.
- Não constituem aconselhamento médico, psicológico ou terapêutico profissional.
- Não substituem o diagnóstico, tratamento ou acompanhamento por um profissional de saúde qualificado.
Em caso de crise ou necessidade de apoio urgente, deve contactar imediatamente os serviços de saúde apropriados.
3. Registo e Conta de Utilizador
Para aceder a certos conteúdos, poderá ser necessário criar uma conta. É responsável por:
- Fornecer informações precisas e atualizadas.
- Manter a confidencialidade da sua palavra-passe.
- Toda a atividade realizada na sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar contas que violem estes termos ou sejam utilizadas de forma fraudulenta.
4. Propriedade Intelectual e Licença
Todos os conteúdos (textos, vídeos, imagens, áudios) disponibilizados na plataforma são propriedade da UHeal ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos de autor.
Licença Limitada
Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para acesso e uso pessoal e não comercial dos conteúdos. É proibido:
- Copiar, redistribuir, vender ou licenciar os materiais.
- Modificar ou criar obras derivadas.
- Utilizar os conteúdos para qualquer finalidade comercial.
5. Limitação de Responsabilidade
A UHeal e os seus colaboradores não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar a plataforma ou os seus conteúdos.
Os conteúdos são fornecidos "tal como estão" e não garantimos a sua precisão, completude ou utilidade para um fim específico. A utilização dos materiais é por sua conta e risco.
Links Externos
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6. Conduta do Utilizador e Restrições
O Utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma legal, ética e respeitosa. É expressamente proibido:
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